Ministério Público pede pena suspensa para arguido

Ago 27, 2009 Destaques

Um homem está a ser julgado no Tribunal de Setúbal por violência doméstica. Nas alegações finais o Ministério Público pediu “pena suspensa”, enquanto que a advogada da vítima lembrou “as inúmeras queixas que não são feitas e as que acabam por ser retiradas” e salientou o facto de Portugal ser o pais da Europa onde morrem mais mulheres vítimas deste flagelo.

Ana Maria Santos
red.asantos@osetubalense.pt

“Uma pena de prisão não inferior a quatro anos” que “tendo em conta a existência de um filho, deverá ser suspensa”, com a condicionante do arguido não se aproximar da vítima, foi a pena pedida pelo Ministério Público para o arguido Eurico Fernandes, de 25 anos, que em 11 de Janeiro de 2006 desferiu cinco facadas na sua ex-companheira, quando esta transportava ao colo o filho de ambos, na altura em três anos de idade.

Segundo a acusação, a vítima, Vera Oliveira, foi várias vezes agredida ao longo dos quatro anos em que viveu maritalmente com o agressor, tendo sido o “comportamento agressivo” do arguido que levou à ruptura do casal, em Novembro de 2005. No entanto, Eurico Fernandes nunca terá aceite o fim do relacionamento o que terá piorado as agressões, nomeadamente a ocorrida no dia 21 daquele mês, quando Vera foi violentamente agredida na residência de ambos, na Quinta do Cardoso, em Pinhal Novo.

Já quando se encontravam separados, a 25 de Dezembro, a vítima dirigiu-se a casa da avó paterna do seu filho, para o ir buscar e passar o dia com ele, tal como atempadamente – segundo consta da acusação – havia sido combinado com o pai da criança. No entanto, ao chegar perto da entrada de casa, a vítima foi arrastada pelo arguido e novamente vítima de agressões.

A agressão mais grave deu-se a 11 de Janeiro de 2006, quando a vítima transportava o seu filho ao colo, altura em que foi agarrada por detrás, tendo, refere a acusação, sofrido cinco facadas que só terão terminado perante “os gritos do filho”. Vera Oliveira sofreu diversos ferimentos que, do “ponto de vista médico”, só não colocaram a perigo a sua vida devido “a assistência urgente que lhe foi prestada”.

Acusado por um crime de maus tratos (que induz numa pena de prisão entre os 2 e os 8 anos), Eurico Fernandes ouviu as alegações finais da advogada de acusação, Ana do Carmo, que referiu não seu um filho “justificação para nenhuma das atitudes que o arguido assumiu”, salientando o seu perfil psicológico e o “desrespeito pelo ser humano”. Ana do Carmo lembrou as mais graves consequências dos casos de violência doméstica registados em Portugal e disse que no dia 11 de Janeiro “o arguido quando se dirigiu à Vera era para a matar”, mais a mais que disse em Tribunal “quando acabei de dar as facadas saiu-me um peso de cima”.

A advogada lembrou ao Tribunal a necessidade de manter, mesmo depois do final deste julgamento, o arguido longe da vítima e disse estar na hora de “por um travão neste tipo de situações” e pediu ao Tribunal que condenasse o arguido “numa pena exemplar” pois, lembrou, “não há nada que pague a violência, o pânico e o medo de quem passa por uma violência destas”.

Cecília Claudino, advogada de defesa do arguido disse, por seu lado, que nada do que a acusação disse “foi provado” e que “não era correcto afirmar que agredia todos os dias a Vera” e que, segundo um relatório do Instituto de Reinserção Social relativamente ao arguido, esta será “uma pessoa tímida e com baixa auto estima”. A advogada lembrou não terem ficado provadas as ofensas graves à integridade física, disse ainda que o arguido havia mostrado um “arrependimento sincero e entregou-se voluntariamente”. A leitura da sentença está agendada para dia 29 do corrente mês.

Fonte: Trissemanário “O Setubalense” – Edição de 16 de Janeiro de 2009