Armindo Serra

Armindo SerraPercurso Académico

Licenciado em direito – área de ciências jurídicas – em 1986 pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

Advogado desde 04/10/1988.

Percurso profissional

No País

  • 1964 – Escriturário de 2.ª classe, interino, na Câmara Municipal do Concelho de Monforte.
  • Aspirante da D.G.C.I. – provisório – na Direcção de Finanças do Distrito de Setúbal, até 5 de Maio de 1966.
  • Na Direcção Distrital de Setúbal
    • Na 2.ª Secção – visto de recibos e registos de folhas de vencimentos dos Servidores do Estado
    • Na 1.ª Secção – conferência de processos de liquidação de Sisa e isenção de Contribuição Predial.
    • Na 4.ª Secção – vários serviços no domínio do contencioso fiscal.
  • Na Repartição Concelhia de Finanças de Setúbal
    • Organização de processos de transgressão fiscal e liquidação de impostos (Sisa, Imposto Profissional e Imposto Complementar).
  • 1966 – Adjunto de Administrador de Posto nos Serviços de Administração Civil de Angola.
  • Assegurou o funcionamento da Secretaria da Subdelegação do Instituto do Trabalho e Acção Social de Angola, Concelho do Songo.
  • Assegurou o funcionamento da secretaria do Julgado Municipal do concelho do Songo.
  •    1967 – Serviço Militar, como Alferes Miliciano
  •  Funções de Oficial de Justiça
  •  Coordenou e dirigiu as obras de construção das instalações do Destacamento Militar do Ringoma
  •  Comandou até à passagem da situação de disponibilidade, o Destacamento Militar do Ringoma.
  • 1969 – Administrador de Posto do Quadro Administrativo dos Serviços de Administração Civil de Angola.
  • Funções de Juiz de Paz
  • Comandante de Subsector da OPVDCA (Organização Provincial de Defesa Civil de Angola).
  • Funções de Oficial de Registo Civil
  • Funções de Notário
  • Representante do Ministério Público
  • Funções de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Bungo e Mucaba
  • 1975 – Ingresso com a categoria anterior no Quadro Geral de Adidos.
  • 1978 – 1.º Oficial por equiparação de designação e letra nos termos do Dec.º-Lei n.º 269, de 24.4.76.
  • 09.04.76 – Destacado no Centro de Emprego de Setúbal onde se mantém após integração no Quadro da S.E.E.F.P. em 22.03.78.
  • Responsável pela Direcção do Centro de Emprego Setúbal
  • Responsável pela Direcção do Centro de Emprego da área de Serviços de Lisboa
  • Funções de Promotor de Emprego
  • 02.02.87 – Nomeado Chefe de Divisão de Programas de Emprego na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
  • Assessor do representante pessoal de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional para o processo de redução de efectivos da Lisnave
  • Membro da Comissão nomeada para realizar o encontro das ILE’s, em Setúbal, (Março de 1986) com representantes da CEE e OCDE, sendo ainda nomeado para dar sequência às conclusões daí resultantes
  • Formador no curso promovido pela Federação de Cooperativas de Serviços cujo objecto era “Modos de criação de Cooperativas – incentivos ao investimento” (1987).
  • 30.12.88 – Técnico Superior de 2.ª Classe do I.E.F.P.
  • Formador no Curso de Agentes de Comércio Internacional promovido em 1988 pela FENOCOOPSERV
  • 22.06.90 – Nomeado Director de Serviços de Gestão de Programas de Emprego e Formação Profissional na D.R.L.V.T.
  • Integrado no grupo de Trabalho para reestruturação do I.E.F.P..
  • 06.08.92 – Nomeado Director de Serviços de Emprego e Formação Profissional na D.R.L.V.T..
  • 11.08.92 – Técnico Superior de 1.ª Classe do I.E.F.P..
  • Formador no curso para cooperantes promovido em 1988 pela Fenocoopserv sobre o tema “Direito Fiscal – Reforma”.
  • Participação no curso de formação da DRLVT para os Técnicos de Emprego ligados à inserção de deficientes.
  • Participação como orador nos Colóquios realizados na FERSET de 1988 (1.ª Edição da Feira Industrial de Setúbal).
  • Participação no encontro dos Açores (1988) sobre o tema ILE’s, integrado na Representação Continental, tendo a respectiva intervenção sido publicada em número da revista editada pelo IEFP relativa a esta actividade.
  • Orador na Feira BARRIND88 sobre o tema “ILE’S e Desenvolvimento Local”.
  • Participação no 1.º Encontro Nacional de Deficientes realizado em 1988 no FORUM Picoas.
  • Formador de Agentes Autárquicos em acção de formação promovida pela CESO em 1989.
  • Elemento integrante da Equipa Técnica do Concurso NACE87 e 88.
  • Representante do I.E.F.P./D.R.L.V.T. no grupo de promoção dos 1.ºs e 2.ºs Concursos Nacionais “Cooperativas – Uma Opção Jovem de Emprego” em cooperação com o INSCOOP e CGD.
  • Participação nas cerimónias públicas de encerramento dos programas IJOVIP, FIQ e Aprendizagem cuja gestão a nível Regional lhe estva confiada.
  • Sub-Gestor do PO8, PO13, PO3, procedendo a análise de candidaturas, segundos adiantamentos e saldos.
  • Presidente do Júri Regional para a Formação Profissional de Jovens em Alternância – PO3.
  • Orador no colóquio subordinado à Formação Profissional de Jovens em Alternância  PO3 – Aprendizagem, realizado em 1991, em Torres Novas, integrado na Fersant.
  • Frequência da acção de formação integrada no encontro europeu de artesanato e micro-empresas realizada no âmbito da 5.ª Feira Internacional de Artesanato em 17 de Julho de 1992.
  • Orador no encontro sobre artesanato realizado em Tomar no dia 3.Out.1992.
  • Comunicação sobre desenvolvimento económico no Seminário “Importância dos Fundos Estruturais da CEE no Desenvolvimento do Oeste” realizado em Caldas da Rainha em 11 e 12 de Dezembro de 1992.
  • Presença no seminário ” O desafio de 1992″ realizado no Hotel Tivoli em Sintra nos dias 10 e 11 de Outubro de 1992.
  • Presença em vários seminários e encontros no âmbito do Desenvolvimento Económico, Regional e Local.
  • Participação no FORUM/EUROFORMAÇÃO/EUROTRAINING/, de 21 a 23 de Abril de 1993.
  • Intervenção no colóquio-debate “AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E INOVAÇÃO NO COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL” em Abril de 1994, em Alverca, promovido pelo Centro Comunitário de Alverca.
  • Formação aos novos técnicos do IEFP, em Dezembro de 1996.
  • Coordenador do Grupo Interministerial para o acompanhamento das medidas a aplicar aos Aduaneiros por força da eliminação das barreiras alfandegárias na E.U. (Junho de 1996).

No Estrangeiro:

  • De 27 de Outubro a 17 de Novembro de 1993 – Em Cabo Verde – cidade da Praia – Desenvolveu e realizou o projecto de cooperação designado “Apoio à Criação de Pequenas Iniciativas Empresariais”.
  • De 21 a 25 de Novembro de 1993, em França – cidade de Paris e integrado num grupo com mais dois Directores de Serviço, procedeu à análise e estudo comparado das medidas de emprego e formação profissional enquadradas no programa EUROCHANGE.
  • De 12 a 16 de Novembro de 1994, na Bélgica – cidade de Bruxelas, acompanhamento da acção de formação de Euro conselheiros, integrada no projecto EURES, na perspectiva da coordenação regional da referida rede e suas ligações no espaço da União Europeia.
  • De 12 de Novembro a 4 de Dezembro de 1995 – Na Guiné/Bissau – Desenvolveu o projecto de cooperação n.º 3/18/95 – “Apoio ao Centro de Emprego de Bissau” cujo objectivo se traduzia em apoiar a preparação de regulamentos ou normas de execução para a área do emprego, nomeadamente no que se refere ao Centro de Emprego.

Outras Formações

“Os problemas humanos nas organizações”;
 ”MS-DOS, Displaywirte 3, DBASEIII, LOTUS 1-2-3″;
“Clipper”;
“Auditoria estatal”;
“Criatividade e inovação”;
“Livre circulação de trabalhadores no espaço comunitário”;
“Código de Procedimento Administrativo”;
“Novo Código de Falências e Recuperação de Empresas”;
“Encontro europeu de artesanato e microempresas”;
 “Organização do trabalho e gestão do tempo”;
“Regime de apoio às microempresas”.